Magna Concursos
874650 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM

A respeito do processo e dos princípios e pressupostos processuais, julgue os seguintes itens.

No sistema processual civil brasileiro, na definição do objeto sobre o qual recairá a prestação jurisdicional, bem como na instituição da relação processual, prevalece o princípio do dispositivo.

Questão Desatualizada

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Agente Técnico - Área Jurídica

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