considera como capacitado o trabalhador que foi submetido e aprovado em treinamento teórico e prático com carga mínima de oito horas.

considera como trabalho em altura toda a atividade, executada acima de 6 metros do nível inferior, em que haja risco de quedas.

determina caber ao trabalhador avaliar seu estado de saúde para exercer atividades em altura.

determina a suspensão dos trabalhos quando o risco de queda não puder ser eliminado.

determina que a capacitação deve se dar preferencialmente fora do horário normal de trabalho.