Os ambientes devem possuir saídas de emergência em número adequado, sendo estas dispostas de modo a permitir rápida evacuação em caso de emergência.

As aberturas, saídas e vias de passagem de emergência devem ser identificadas e sinalizadas, conforme a legislação estadual e normas técnicas oficiais.

As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

As saídas de emergência trancadas com cadeado durante a jornada de trabalho deverão portar chave de liberação com a devida identificação no molho.

As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas desobstruídas.