- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Segundo o Artigo 3º da Lei Federal nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Sobre esses princípios, observe os itens abaixo.
I. A diferença de condições para o acesso e permanência na escola.
II. As ideias e concepções pedagógicas plurais.
III. A gestão democrática.
IV. A gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais.
V. A tolerância e respeito à liberdade.
II. As ideias e concepções pedagógicas plurais.
III. A gestão democrática.
IV. A gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais.
V. A tolerância e respeito à liberdade.
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