O Equipamento de Proteção Individual (EPI) é definido como todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador destinado à proteção de riscos susceptíveis de ameaçar sua segurança e saúde no trabalho. Devido à sua importância para a saúde e segurança do trabalhador, os EPIs devem sempre estar em perfeito estado de conservação e funcionamento. Para o caso de ocorrer desgaste e/ou avaria que tornem os EPIs inadequados ao uso, a substituição dos equipamentos é de responsabilidade: