Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do SUS, em articulação com a sua direção estadual.

Prestar apoio técnico e financeiro aos municípios vizinhos e executar supletivamente ações e serviços de saúde.

Participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico.

Estabelecer normas em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde.

Identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.