Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

A oferta de educação especial tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida.

É a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, independente da sua integração nas classes comuns de ensino regular.

Os sistemas de ensino assegurarão, aos educandos, professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado.