O texto da Carta Magna de 1824 mantinha a religião católica como a religião oficial do império, o ensino religioso era desenvolvido como meio de evangelização dos gentios e catequese dos negros (aparelho ideológico), em concordância com os acordos estabelecidos entre o Sumo Pontífice e o Monarca de Portugal.

Samir Casseb. Cultura de paz e não violência no ensino religioso: possibilidades através da vida e obra de Mahatma Gandhi. Belém: UEPA, 2009.