Acerca do direito internacional dos direitos humanos (DIDH), julgue os próximos itens.
Os vários instrumentos de proteção internacional apresentam tanto normas suscetíveis de aplicabilidade direta quanto normas que se afiguram como programáticas.
Acerca do direito internacional dos direitos humanos (DIDH), julgue os próximos itens.
Os vários instrumentos de proteção internacional apresentam tanto normas suscetíveis de aplicabilidade direta quanto normas que se afiguram como programáticas.
