- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Ao Ministério da Saúde (MS) compete, por meio do DATASUS, a manutenção de Sistemas de Informação que agregam bases de dados e registros de diferentes naturezas.
Dois sistemas de informação de base nacional do SUS que congregam dados fornecidos pelos municípios brasileiros são
Dois sistemas de informação de base nacional do SUS que congregam dados fornecidos pelos municípios brasileiros são
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