Questão 2404815

2404815 Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCAB
Orgão: SEJUS-RO

Provas:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que:

a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dois anos, em hipótese alguma.

o p o d e r f a m i l i a r s e r á e x e r c i d o , preferencialmente, pela mãe. No caso de ausência dessa, o pai passa a ter os mesmos direitos.

a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional terá preferência em relação a qualquer outra providência.

a criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada a cada trimestre.

a falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

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