As competências relativas a órgão, ou entidade municipal, serão exercidas no Distrito Federal por seu órgão ou entidade executivos de trânsito.

Todo condutor, ao perceber que outro que o segue, tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita e acelerar a marcha.

Os usuários das vias terrestres devem abster-se de obstruir o trânsito, ou torná-lo perigoso, atirando, depositando, ou abandonando na via objetos, substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.

Os veículos que se deslocarem sobre trilhos, terão preferência de passagem sobre os demais, respeitadas as normas de circulação.