- LegislaçãoBNCC: Base Nacional Comum Curricular
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Nos fundamentos pedagógicos da Base Nacional
Comum Curricular consta que o conceito de competência, adotado pela BNCC, marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido
no texto da LDB, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais: