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3207416 Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
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A Lei nº 12.343/2010 instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC), documento orientador do planejamento e implementação de políticas públicas até 2020, constituído por 53 metas voltadas para a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.

De acordo com o texto dessa lei, assinale a alternativa que apresenta o principal articulador federativo do PNC, que estabelece mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil.

 

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