Todas as portas de comunicações internas devem abrir no sentido da entrada.

As portas verticais, as de enrolar e as giratórias só serão permitidas em comunicações internas.

Nenhuma porta de entrada ou saída de um estabelecimento ou local de trabalho deverá ser fechada a chave, aferrolhada ou presa durante as horas de trabalho.

Somente fora do horário de trabalho as portas de emergência poderão ser fechadas a chave pelo lado externo.