Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.

A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.

O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.

As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.

Os cursos de educação profissional técnica de nível médio, estruturados e organizados em etapas com terminalidade, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho.