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Respondida
805056
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-SE
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da Prisão em Flagrante
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da Prisão Preventiva
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual brasileira:
A
Autoriza a revogação da prisão preventiva decretada.
B
Impede a decretação da prisão temporária.
C
Impede a decretação da prisão preventiva.
D
Autoriza a prisão em flagrante.
E
Não impede a decretação da prisão preventiva nos casos em que a lei a autoriza.
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