Os tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis devem ser constituídos de aço inoxidável.

Os líquidos inflamáveis e os líquidos combustíveis possuem o mesmo ponto de fulgor.

Os tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis deverão ser eletricamente aterrados quando forem construídos na superfície.

O armazenamento de líquidos inflamáveis dentro do edifício só poderá ser feito com recipientes cuja capacidade total seja de 300 litros.

Todos os tanques de superfície destinados ao armazenamento de líquidos combustíveis deverão ter dispositivos que liberem pressões internas excessivas, causadas pela exposição à fonte de calor.