O FUNTTEL foi instituído pelo
governo brasileiro com o objetivo de
estimular o processo de inovação
tecnológica, incentivar a capacitação
de recursos humanos, fomentar a
geração de empregos e promover o
acesso de pequenas e médias empresas
a recursos de capital para ampliar a
competitividade da indústria brasileira
de telecomunicações, conforme previsto
pela Lei Geral de Telecomunicações.
Sobre os aspectos regulatórios de
telecomunicações, é correto afirmar que
