(Texto)

1 O avanço do zika vírus no Brasil tem motivado o debate para a

proposição de legislação legitimando e> aborto de retos

diagnosticados com microcefalia. Este debate remete ao que se

chama de "aborto eugênico", ou seja, não viabilizar a vida de

5 fetos identificados como "anômalos', induzindo a uma

interrupção de gravidez. O tema merece reflexão e salientamos

que há uma contradição na sociedade a respeito deste assunto:

por um lado há pressões para que pessoas com deficiência

sejam amparadas pela legislação e assistência governamental;

10 por outro lado, há pressões para que retos com deficiência

sejam abortados. Podemos ter visões diferentes de mundo, mas

a ética requer coerência e razoabilidade.

Pode parecer confusa a fronteira entre eugenia e preocupação

com a saúde nas técnicas de medicina embrionária e fetal, mas

15 nos parece que a fronteira pode se definir entre duas posturas

básicas: uma é realizar testes diagnósticos em embriões e fetos

com o objetivo de prever doenças e promover seu tratamento; a

outra é realizar testes em embriões e fetos para que, se

estiverem doentes, ou com características indesejadas, eles

20 sejam eliminados.

Desta forma, compreendemos que a inclusão e o

reconhecimento da dignidade da pessoa com deficiência

passam por uma estrutura ampla e complexa de representação

social. Nesta estrutura, o discurso ideológico eugénico,

25 legitimado como ' promoção da saúde" para cumprir seus

objetivos e fundamentar seus pressupostos, constitui um

elemento de conflito e retrocesso. Isso porque vai contra a

promoção da valorização da diversidade humana, cria critérios

de qualificação de ·superiores· e "indesejáveis' e ainda é

30 arrogante e injusto, principalmente para com aqueles que lutam

pela inclusão e defesa da dignidade das pessoas com

deficiência.

(Adaptado de Gazeta do Povo, 17/02/2016)