São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 50 (cinqüenta) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

No alojamento, é obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e fresca, aos trabalhadores, por meio de bebedouros de jato inclinado ou equipamento similar que garanta as mesmas condições, na proporção de 01 (um) para cada grupo de 50 (cinqüenta) trabalhadores ou fração.

Os canteiros de obras devem dispor de ambulatório, quando houver frentes de trabalho com 100 (cem) ou mais trabalhadores.

A instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fração.

As instalações sanitárias devem ter pé-direito mínimo de 2,00 m (dois metros).