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Respondida
118407
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
IF-RS
Orgão:
IF-RS
Provas:
Professor - Direito
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
As garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, com os meios e recursos a elas inerentes, são asseguradas, aos litigantes:
A
somente em processos judiciais.
B
nos processos judiciais e nos processos administrativos determinados em lei.
C
em quaisquer processos, administrativos ou judiciais.
D
somente nos processos judiciais e administrativos de natureza criminal.
E
em todos os processos judiciais de natureza criminal e em alguns processos administrativos.
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