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Respondida
905532
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
MPE-AC
Provas:
Promotor de Justiça
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CPC 1973
CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
CPC 1973
CPC-1973: Da extinção do processo
Acerca da extinção do processo e suas causas, assinale a opção correta.
A
Ocorrerá a desistência tácita, que enseja a extinção do processo, a ausência de promoção pelo autor, por mais de trinta dias, dos atos e diligências que lhe competirem.
B
A extinção do processo em razão da existência de compromisso arbitral independe de provocação das partes, por ser matéria que o juiz conhece de ofício.
C
Perempção é a sanção aplicável à prática do ato ilícit consistente no abuso do direito de demandar.
D
Não há óbice à desistência expressa do processo pelo autor, ainda que após o pronunciamento da sentença, caso o julgamento lhe seja favorável.
E
Se o processo for abandonado pelas partes por mais de um ano e a citação tiver sido válida, caberá a extinção do processo, independentemente de intimação das partes.
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