As Políticas Públicas de Saúde influenciam diretamente na qualidade de vida de uma população e fornecem a base para a construção de uma sociedade mais igualitária. Com isso a Constituição Federal de 1988 transformou profundamente a estruturação da saúde pública no Brasil. Com relação ao artigo 194º da Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que:
