É responsabilidade do profissional de enfermagem avaliar criteriosamente a sua competência técnica e legal e somente aceitar encargos ou atribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para a clientela.

É permitido ao profissional de enfermagem sobrepor o interesse da ciência ao interesse e segurança da pessoa humana.

É proibido ao profissional de enfermagem recusar-se a desenvolver atividades profissionais na falta de material ou equipamentos de proteção individual e coletiva definidos na legislação específica.

É dever do profissional de enfermagem manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais, em benefício da clientela, coletividade e do desenvolvimento da profissão.