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Respondida
2745716
Ano:
2023
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
UFMA
Orgão:
UFMA
Provas:
Pedagogo
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Sobre a legislação educacional brasileira, é correto afirmar que:
A
A Lei nº 4.024/61 delibera somente sobre a reforma do ensino de 1º e 2º graus.
B
As Leis nº 4.024/61 e 9.394/96 são Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
C
A Lei nº 5.692/71 foi a última Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
D
A Lei nº 9.394/96 foi responsável pela primeira reforma do Ensino Superior.
E
A Lei nº 5.540/68 foi responsável pela reforma do Ensino Técnico-Profissionalizante.
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