3779497
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Cubatão-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Cubatão-SP
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A legislação brasileira estabelece uma série de
direitos fundamentais para crianças e adolescentes,
assegurando prioridades especiais em seu
tratamento pela família, sociedade e Estado. Analise
as seguintes afirmativas com base nos artigos
pertinentes da legislação.
I. As crianças e adolescentes têm direito a proteção prioritária apenas em situações de emergência médica.
II. Qualquer ato de negligência, discriminação, ou violência contra crianças e adolescentes é punido conforme a Lei.
III. Os direitos das crianças e dos adolescentes são considerados secundários nas políticas públicas de saúde e educação.
Está correto o que se afirma em:
I. As crianças e adolescentes têm direito a proteção prioritária apenas em situações de emergência médica.
II. Qualquer ato de negligência, discriminação, ou violência contra crianças e adolescentes é punido conforme a Lei.
III. Os direitos das crianças e dos adolescentes são considerados secundários nas políticas públicas de saúde e educação.
Está correto o que se afirma em: