As políticas de prevenção de acidentes em trânsito visão diminuir a incidência de acidentes nas vias, a partir de leis e regulamentações. Os cidadãos podem sugerir alterações em normas, na legislação e outros assuntos pertinentes ao Código de Trânsito Brasileiro

Os pedestres devem sempre estar atentos e cumprir as leis estabelecidas ao circular pelas ruas. Além disso, todo cidadão tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança nas vias

Sinalizações, tanto horizontais quanto verticais são aliadas na prevenção de acidentes nas vias

Cabe aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios intermediar programas destinados à prevenção de acidentes desenvolvidos pelo Ministério dos Transportes