A atuação do assistente social em programas e ações de combate às práticas de preconceito, racismo, desigualdade e discriminação é pautada pelos princípios éticos e por marcos normativos do Conselho Federal de Serviço Social.

A Resolução CFESS nº 489/2006, que estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do Serviço Social, estabelece como responsabilidade do assistente social: