O “Teste do Pezinho” faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), um programa de saúde pública que foi implantado em 2001 através da Portaria Ministerial n.º 822, de 06/06/01, do Ministério de Saúde e que determina a gratuidade e obrigatoriedade desta medida para a promoção da saúde da criança. Este teste auxilia a triar, diagnosticar, acompanhar e tratar as seguintes doenças congênitas: