A circulação far-se-á pelo lado direito da via, não se admitindo exceções, mesmo que devidamente sinalizadas.

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de rotatória, aquele que vier pela esquerda do condutor.

A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas neste Código, mesmo quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda.

O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.