Questão 476083

476083 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPU

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Teoria Geral da ConstituiçãoClassificação das Constituições

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

A CF é classificada como dogmática, mesmo que haja a possibilidade de modificação no seu texto.

Quanto à sua estabilidade, a CF é um exemplo de constituição classificada como flexível, pois possibilita a sua evolução por intermédio de emendas constitucionais.

Trata-se de uma constituição balanço, pois visa garantir a permanência dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, voltando-se precipuamente para o passado.

Caso existissem normas programáticas na CF, ela seria um exemplo de constituição garantia.

Para que tivesse plena eficácia no mundo jurídico, a CF foi outorgada.

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