prevê que Estados e Municípios que possuem região de população indígena serão responsáveis pelo custeio do Subsistema, atuando a União de forma complementar no custeio e execução das ações.

promoverá a articulação do SUS com os órgãos responsáveis pela política indígena no País.

terá como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

compreenderá a atenção primária e secundária, não compondo o acesso à atenção terciária da população indígena.

não abrange política de atendimento coletivo à população indígena.