A Prestadora não se exime da responsabilidade pelos danos pessoais ou patrimoniais derivados de mau funcionamento das instalações prediais.

É expressamente proibido que os despejos sejam lançados na rede coletora de esgoto.

Todas as instalações de água após o ponto de entrega e as instalações de esgoto antes do ponto de coleta serão efetuadas às expensas da Prestadora.

É opcional ao usuário o lançamento de resíduos sólidos nas instalações prediais de esgoto sanitário.

É vedado o despejo de esgoto sanitário ou industrial em galerias de águas pluviais, nos logradouros onde exista rede coletora de esgoto.