De acordo com o documento “Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde” aponta que as competências e atribuições profissionais são orientadas e norteadas por direitos e deveres constantes no Código de Ética Profissional e na Lei de Regulamentação da Profissão, que devem ser observados e respeitados, tanto pelos profissionais quanto pelas instituições empregadoras. Constituem ações a serem desenvolvidas pelo assistente social, à exceção de uma:
