- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
Quanto aos princípios fundamentais, julgue os itens de 58 a 60.
A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
