Questão 1921225

1921225 Ano: 2020
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IBFC
Orgão: PM-BA

Provas:

No que se refere ao crime de deserção, é correto afirmar que:

configura exercício regular de direito o ato de evadir-se o militar do poder da escolta, permanecendo ausente por mais de oito dias

é isento de pena o oficial que deixa de proceder contra desertor, sabendo, ou devendo saber encontrar-se entre os seus comandados

constitui conduta lícita o ato de dar asilo a desertor ou facilitar-lhe transporte, conhecendo sua particular situação frente às normas militares

na deserção especial, a pena é aumentada de um terço, se se tratar de sargento, subtenente ou suboficial, e de metade, se oficial

se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro, a pena é agravada de metade

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