Questão 1018364

1018364 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ

Provas:

Conforme o conceito trazido pelo Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor, por equiparação,

a pessoa jurídica de direito público que haja intervindo nas relações de consumo, na condição de vítima ou não.

a coletividade de pessoas determináveis que tenham adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final, na condição de vítima ou não.

o ente despersonalizado que tenha adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final.

a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

a pessoa, nacional ou estrangeira, que tenha adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final.

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