O currículo deve contemplar condições para a produção, a circulação e o consumo de significados no espaço social que contribuam, intensamente, para a construção de identidades sociais, culturais e ambientais, levando à reflexão e/ou à transformação da realidade do estudante e da sociedade.

O currículo é entendido como o direito, a todos os estudantes, de se apropriarem de conteúdos das diferentes áreas, assim como de valores, comportamentos e atitudes que lhes permitam compreender as disciplinas que o permeiam e nelas se inserirem criticamente.

O currículo traz no seu conceito as características da neutralidade, não estaticidade, hierarquização e interdependência entre unidades educativas. Só assim, poderá levar à transformação necessária da realidade do estudante e da sociedade.

O currículo deve consistir também em um conjunto de Componentes Curriculares estremados, apresentando, assim, uma visão articuladora, respeitando a organização e a integração das Áreas do Conhecimento, sem, porém, comprometer a autoridade e discurso de cada uma delas.