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Respondida
696590
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
MANAUSPREV
Provas:
Procurador Autárquico
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CPC 1973
CPC-1973: Tutela Antecipada
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
Em relação à antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, é correto afirmar que
A
a decisão concessiva da tutela antecipada, por dizer respeito ao mérito da lide, deve ser impugnada por meio de apelação.
B
dada sua natureza, dependente de prova inequívoca, a decisão que conceder a tutela jurisdicional antecipadamente é definitiva no mesmo grau de jurisdição, só podendo ser alterada pela superior instância.
C
concedida ou não a antecipação da tutela, o processo prosseguirá até final julgamento.
D
se o autor, a título de antecipação tutelar, requerer providência de natureza cautelar, deverá o juiz indeferir de pronto o pedido, pela inadequação da via judicial escolhida.
E
a decisão que antecipa a tutela prescinde de indicação pelo juiz, de modo claro e preciso, das razões de seu con- vencimento.
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