existência de projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório; existência de orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários; existência de previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma; e que o produto esperado da licitação deve estar contemplado nas metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, quando for o caso.

existência de projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório; existência de orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários; existência de previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma; e que o produto esperado da licitação deve estar contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual, quando for o caso.

existência de projeto executivo aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório; existência de orçamento sintético em planilhas que expressem a composição global dos custos envolvidos; existência de previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma; e que o produto esperado da licitação deve estar contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual, quando for o caso.

existência de projeto executivo aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório; existência de orçamento sintético em planilhas que expressem a composição dos custos envolvidos; existência de previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma; e que o produto esperado da licitação deve estar contemplado nas metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, quando for o caso.

existência de projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório; existência de orçamento sintético em planilhas que expressem a composição dos custos envolvidos; existência de previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma; e que o produto esperado da licitação deve estar contemplado nas metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, quando for o caso.