Política de escolaridade que deve ser fundamentada no direito à diferença e na construção do sujeito cultural, social e histórico.

Atendimento educacional que tem por objetivo corrigir e minorar os efeitos da condição específica de cada aluno, mediante sua adaptação escolar e interação social.

Inclusão e valorização fundamentada nos direitos de todo o cidadão comum onde busca amenizar os efeitos da condição individual de cada um.

Respeito às diferenças e à prática de inclusão, introduzindo o portador de deficiência nos programas educacionais propostos na rede de ensino regular.

Processo interativo de educação escolar que visa à prevenção, ao ensino, à reabilitação e à integração social de educandos portadores de necessidades especiais, mediante a utilização de recursos pedagógicos e tecnológicos específicos.