A infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) em gestante, parturiente ou puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do vírus figura na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública do Ministério da Saúde. Assim, essa infecção deve ser notificada: