No que concerne à ordem social na CF, julgue o item.
Os recursos públicos não reverterão apenas em favor das escolas públicas, podendo ainda ser direcionados às escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, na forma da lei.
No que concerne à ordem social na CF, julgue o item.
Os recursos públicos não reverterão apenas em favor das escolas públicas, podendo ainda ser direcionados às escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, na forma da lei.