o espaço destinado coletivos. físico contínuo a projetos de em meio aquático, delimitado, aquicultura, individuais ou

uma estrutura capacitação e aquicultura. de cultivo destinada transferência de ao treinamento, tecnologias em

uma área destinada ao desenvolvimento, à pesquisa, à avaliação e à adequação tecnológica voltadas para as atividades aquícolas.

o espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, que compreende um conjunto de áreas aquícolas afins, em cujos espaços físicos intermediários podem ser desenvolvidos outras atividades compatíveis com a prática da aquicultura.

aquele cujo uso será conferido prioritariamente a determinadas populações.