sua solicitação será feita mediante requerimento acompanhado de documentos.

cabe à secretaria escolar divulgar o edital de matrícula.

é o registro do ingresso do aluno na unidade escolar.

no edital de matrícula deverá constar a data do início e término do período letivo e o número de vagas por série ou período.

o aluno maior de idade deverá apresentar, entre outros documentos, o certificado de Alistamento Militar, de Reservista, de isenção ou de Dispensa da Corporação e o título de eleitor no ato da matrícula.