Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: URCA
Orgão: Pref. Cedro-CE
Assinale (V) se a assertiva for Verdadeira e (F) se a assertiva for Falsa.
É considerado pela Lei nº 10.741/2003, como crime contra o Idoso:
( ) Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade.
( ) Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.
( ) Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.
( ) Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade.
( ) Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.
( ) Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida.
Marque a alternativa que corresponde, de cima para baixo, às respostas dadas: