Questão 1543705

1543705 Ano: 2010
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFES
Orgão: UFES

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Técnico de Assuntos Educacionais
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LegislaçãoLei 10.172/2001: Plano Nacional de Educação (PNE)

Quanto à Educação Básica, o Plano Nacional de Educação (Lei n.º 10.172/2001) apresenta objetivos e metas que visam a universalizar e a melhorar a qualidade de todo o sistema educacional brasileiro. Com base nessa lei, é CORRETO o que se afirma em:

Regularizar-se-á o fluxo escolar, reduzindo em 50%, em cinco anos, as taxas de repetência e evasão, por meio de programas de aceleração de aprendizagens e de recuperação.

Reduzir-se-á para sete anos a duração do ensino fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade, à medida que for sendo universalizado o atendimento na faixa de 7 a 14 anos.

Reduzir-se-á, de forma gradual, o número de escolas públicas do ensino médio independente das necessidades da infra-estrutura identificada ao longo do processo de reordenamento da rede física atual.

Assegurar-se-á o fornecimento de vagas que, no prazo de dez anos, correspondam a 50%, e, em vinte anos, a 100% da demanda do ensino médio, em decorrência da universalização e regularização do fluxo dos alunos no ensino fundamental.

Assegurar-se-á que, em dois anos, todos os professores do ensino médio possuam diploma de nível superior.

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