Magna Concursos
1420646 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A defesa nacional pode ser compreendida como o estado de garantia que se proporciona à Nação, objetivando a consecução, sob a ordem jurídica vigente, dos seus objetivos nacionais. Acerca desse tema, julgue o item subsequente.

A permanência de forças estrangeiras no território nacional em missão de busca e salvamento só poderá ocorrer, ainda que caracterizada situação de emergência, se o quantitativo do contingente ou grupamento, bem como os veículos e equipamentos bélicos integrantes da força, tiverem sido previamente especificados.

 

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