Os produtos notificados ou registrados como saneantes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não estão dispensados do cumprimento das obrigações de rotulagem preventiva estabelecidas.

A rotulagem preventiva é um conjunto de elementos com informações escritas, impressas ou gráficas, relativas a um produto químico, que deve ser afixada, impressa ou anexada à embalagem que contém o produto.

O formato e conteúdo da ficha com dados de segurança do produto químico devem seguir o estabelecido pelo GHS.

O produto químico não classificado como perigoso à segurança e saúde dos trabalhadores, conforme o GHS, deve dispor de rotulagem preventiva simplificada que contenha, no mínimo, a indicação do nome, a informação de que se trata de produto não classificado como perigoso e recomendações de precaução.